EGAJU

EGAJU é a sigla de Encontro Gaúcho de Assessoria Jurídica Universitária. O EGAJU é um momento em que estudantes que praticam extensão popular em direito – a chamada assessoria jurídica universitária popular (AJUP) – apresentam suas práticas e metodologia para os demais estudantes.

Finalidade do EGAJU

A finalidade do EGAJU é apresentar a extensão popular em direito, desenvolvida por assessorias jurídicas universitárias populares – AJUP’s, incentivar os estudantes que não a conhecem a buscar esses projetos em suas instituições, quando existirem, ou criá-los, caso ainda não existam.

AJUP

Assessorias jurídicas universitárias populares, ou simplesmente AJUP’s, são grupos de extensão, criados e desenvolvidos por estudantes, que utilizam o método da educação popular, a partir dos ensinamentos de Paulo Freire. Este método visa possibilitar a militância pela efetivação dos direitos humanos, não apenas os constantes em leis ou tratados, mas principalmente os que estão em processo histórico de construção através das lutas das classes espoliadas e das camadas sociais subalternizadas.

Organizadores EGAJU

A Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU) é a proponente do EGAJU. Esta rede é a união de mais de 20 AJUP’s, vinculadas a instituições de ensino superior de todo o país. RENAJU, todavia, não tem qualquer vinculação institucional ou política com a FENED.

Homoafetividade e o direito à Família

Painelistas

- Renato Duro Dias
- José Carlos Teixeira Giorgis
- Maurício Fonseca da Paz

Da creche à universidade: sucateamento e descaso

Painelistas

- Deisy Ventura
- Rejane Silva de Oliveira
- Ciro Teixeira Correa
- Ramon Rawache

O papel do Estado na defesa dos direitos humanos

Painelistas:

- Franceso Conti

- Maria de Fátima Zachia Paludo

- Telmo Moreira

- Eduardo Vandré Oliveira Garcia

 

Credenciamento

Horário: 9h - 15h

Local: Hall de entrada

- Categoria: AC

 

Abertura

Horário: 15h30

Local: salão principal

Categoria: AO

 

Painel 1

Horário:16h - 18h

Local: salão principal

Categoria: AO

 

GT 1

Horário:18h - 19h

Local: asa esquerda

Categoria: AO

 

Janta

Horário:18h30 - 20h30

 

Atividade Cultural

Horário: 21h

Local: Centro de Conv.

Categoria: AC

 

Legendas:

AC = Ativ. Complementares, não serão computadas presenças

AO = Ativ. Obrigatórias 75% de presença para obtenção de Certificado Obs: Será necessária a presença em ao menos 2 (duas) oficinas.

Hall de entrada, Salão principal, Asa direita e Asa esquerda são locais referentes ao CIDEC

 

 

Café da Manhã

Horário: 7h - 8h30

 

Mostra de Pesquisa

Horário: 9h - 11h30

Local: asa esquerda

Categoria: AC

 

Almoço

Horário:11h30 - 13h30

 

Painel 2 (Conjunto com a Medicina)

Horário:14h - 16h

Local: salão principal

Categoria: AO

 

GT 2

Horário:16h - 17h

Local: asa esquerda

Categoria: AO

 

OFICINA ATO

Horário:17h - 18h30

Local: asa esquerda

Categoria: AC

 

Janta

Horário:18h30 - 20h30

 

EGAJU

Horário: Noite

Local: asa direita

Categoria: AC

 

Legendas:

AC = Ativ. Complementares, não serão computadas presenças

AO = Ativ. Obrigatórias 75% de presença para obtenção de Certificado Obs: Será necessária a presença em ao menos 2 (duas) oficinas.

Hall de entrada, Salão principal, Asa direita e Asa esquerda são locais referentes ao CIDEC

 

 

Café da Manhã

Horário: 7h - 8h30

Painel 3

Horário: 9h - 11h

Local: salão principal

Categoria: AO

GT 3

Horário:11h - 12h

Local: asa esquerda

Categoria: AO

Almoço

Horário:11h30 - 13h30

Ato Público

Horário:13h - 16h

Local:

Categoria: AC

Oficinas

Horário:16h - 18h

Local :asa direita

Categoria: AO

Vídeos debates

Horário: 16h - 18h

Local: salão principal

Categoria: AO

Janta

Horário:18h30 - 20h30

Painel 4

Horário: 20h30 - 22h

Local: salão principal

Categoria: AO

GT 4

Horário: 22h

Local:asa esquerda

Categoria: AO

 

Legendas:

AC = Ativ. Complementares, não serão computadas presenças

AO = Ativ. Obrigatórias 75% de presença para obtenção de Certificado Obs: Será necessária a presença em ao menos 2 (duas) oficinas.

Hall de entrada, Salão principal, Asa direita e Asa esquerda são locais referentes ao CIDEC

 

 

Café da Manhã

Horário: 7h - 8h30

Jogos

Horário: 8h - 12h

Local: CAIC

Categoria: AC

Almoço

Horário:11h30 - 13h30

Plenária final

Horário:13h30

Local: salão principal

Categoria: AC

Partida das delegações

Horário:18h

Categoria: AC

 

Legendas:

AC = Ativ. Complementares, não serão computadas presenças

AO = Ativ. Obrigatórias 75% de presença para obtenção de Certificado Obs: Será necessária a presença em ao menos 2 (duas) oficinas.

Hall de entrada, Salão principal, Asa direita e Asa esquerda são locais referentes ao CIDEC

 

Reflexos socioeconômicos da legalização das drogas

Painelistas:

- Marcelo Mayora

- Rafael Gil Medeiros

- Márcio Schlee Gomes:

- Flávio Ennes Cardone

 

Idealizado e construído por estudantes de direito do Rio Grande do Sul e mantendo a linha que vem sendo adotada nos últimos anos, o XIX EGED visa buscar a discussão política e jurídica, ao inserir os participantes nos grandes debates do direito contemporâneo, com painelistas de destaque nacional e grupos de trabalho (GT’s) para discussão participativa e encaminhamento de propostas concretas nos grandes temas, oficinas que são voltados para as mais diversas temáticas, mas com um eixo central temático e regional. Isso visa dar baliza para o fim maior do encontro, a organização dos participantes no movimento estudantil de direito, que só pode cumprir suas finalidades históricas com amplo apoio e participação. O XIX EGED, como todos os encontros estudantis, também preza pela integração que, além dos sempre presentes momentos de integração cultural, tem o viés científico e acadêmico, com a apresentação de trabalhos científicos, em incentivo à pesquisa dos estudantes de direito. Perpassando vários destes momentos, o tema central do encontro, O Meio Ambiente e a efetivação dos Direitos Humanos impelindo-nos a estar envoltos às lutas e carências, com a proposta de um novo enfoque jurídico que leve em conta a relação homem/natureza não mais como de conflito e sim de integração. O EGED é destinado à participação de estudantes de Direito e das mais diversas áreas das Ciências Sociais, assim como também aos profissionais, visto que pautam-se discussões que não se limitaram ao discurso jurídico fechado, mas a um caráter jurídico e político transversal. Porém, se tratando do fórum político do movimento estudantil em direito da FENED, somente os estudantes de Direito com o status de Delegados podem votar, na Plenária Final, os encaminhamentos advindos dos diversos momentos do encontro. Deste modo, para obter a qualidade de Delegados, os estudantes de Direito regularmente matriculados em cursos de Direito do Rio Grande do Sul, deverão ter registrada sua participação em 75% dos momentos obrigatórios, quais sejam, os 04 (quatro) painéis e seus respectivos grupos de trabalho (GT’s), bem como a participação em 02 (duas) oficinas. Tais normas são determinadas nas regulamentações da FENED, ressaltando que os Delegados do XIX EGED já são automaticamente pré-delegados para o Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED), que ocorre de 19 a 26 de julho, em Belém/PA. CERTIFICADOS O XIX EGED confere aos seus participantes, mediante a freqüência em 75% % dos momentos obrigatórios, quais sejam, os 04 (quatro) painéis e seus respectivos grupos de trabalho (GT’s), bem como a participação em 02 (duas) oficinas, um certificado de 40 (quarenta) horas/aula, válido nacionalmente. Todos os certificados serão entregues pela Organização no último dia do evento.

 

 

Licenciada em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - PUC/RS, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito - PUC/RS, Especialização em Direito do Trabalho pela Escola Osvaldo Vergara de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Sul desde 2006.

 

Coordenação Estadual do MST.

 

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande-FURG, Juiz Federal da 1° Vara Tributária de Porto Alegre.

 

Professora da USP - Doutora em Direito da Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne. Foi Consultora Jurídica da Secretaria do MERCOSUL, Montevidéu (2003-2005). Cátedra Simon Bolívar do Instituto de Altos Estudos da América Latina (IHEAL) da Universidade de Paris 3, Sorbonne-Nouvelle. Professora Convidada do Instituto de Ciência Política de Paris (Sciences-Po).

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1985) e mestrado em Ciencias Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). Atualmente é livre docente do Ministério da Justiça e promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, atuando principalmente nos seguintes temas: juizado especial criminal e execução penal.

 

Representante da ONG Princípio Ativo.

Título: “Educação em Direitos Humanos e mediação de conflitos”

Oganizadores: Annelise Contin, Francine Pereira Barenho, Larissa Vollrath Bento.

 

Título: “Direto Portuário: Análise da atuação administrativa sob o enfoque do princípio constitucional da eficiência”

Organizador: Renato Goulart Rocha (Advogado e Assessor Jurídico da Superintendência do Porto do Rio Grande)

 

Título: “Sociologia e Direitos Humanos: algumas proposições interdisciplinares”

Organizador: Priscila da Silva Barboza (Advogada; Mestranda em Ciências Sociais - UFPel)

 

Título: “IV Oficina de Direito dos Animais”

Organizador: Lawrence Stivalet (Graduando em Direito)

 

Título: “Processos Psicoativos de Manipulação de Massas”

Organizador: Alfredo Martin (Professor da FURG)

 

Título: “Direito e Arte”

Organizador: Hector Soares

 

Título: “Abolicionismo Penal”

Organizador: Iuscia (Graduanda em Direito)

 

Título: “Liberdade e igualdade nas doutrinas contemporâneas do Direito: a teoria da justiça de John Rawls”

Organizador: João Leonardo Marques Roschildt (Advogado; Mestrando em Filosofia - UFPel)

 

Título: "Reflexões acerca do sistema carcerário Brasileiro" (Video-Debate do documentário "O Prisioneiro da Grade de Ferro"

Organizador: Dr. Leandro Augusto Sassi (Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Rio Grande)

 

Título: "O aborto dos outros" (Video-Debate do documentário "O aborto dos outros"

Organizador: EREM

 

Título: "Aborto"

Organizador: EREM

 

Título: "A nova lei dos estágios"

Organizador: EREM

 

 

Graduado em direito pela Universidade Federal de Pelotas . Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e professor de graduação da faculdade atlântico sul - Rio Grande. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

 

Médico formado pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Clínico Geral, Pós-Graduado em Medicina do Trabalho; Saúde Pública e Administração em Saúde. Perito Médico-Legista do Estado do Rio Grande do Sul.Médico Funcionário Público Municipal exercendo as funções de: Médico Necropsista do Serviço de Verificação de Óbitos do Município do Rio Grande e Coordenador do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM (Cadastrado como Codificador Nacional no Ministério da Saúde).

Publicações

A Comissão Organizadora do XIX Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito, vem comunicar que as inscrições para participação no Encontro, na modalidade apresentação de trabalho acontecerão no período de 25 de maio a 07 de junho de 2009.

 

DAS INSCRIÇÕES

I. As inscrições para participação no XIX EGED , na modalidade apresentação de trabalho acontecerão no período entre 25 de maio a 07 de junho de 2009

II. O prazo para as inscrições não será prorrogado.

III. As inscrições serão efetuadas exclusivamente através de e-mail encaminhado para darbfurg@gmail.com com o assunto “INSCRIÇÃO DE TRABALHO”, anexado com:

1. arquivo com o RESUMO do trabalho

2. arquivo com o TRABALHO COMPLETO

3. comprovação de pagamento da taxa de inscrição no XIX EGED.

IV. Não será cobrada taxa de inscrição para apresentação de trabalho, desde que o acadêmico esteja inscrito no XIX EGED

V. Poderão ser inscritos quaisquer trabalhos nas áreas do conhecimento relativas às Ciências Humanas e Sociais, desde que demonstrem alguma pertinência com a temática do Direito.

VI. Cada pessoa poderá constar como autor/co-autor de até dois trabalhos.

VII. Os trabalhos poderão ter até 3 autores, mas só os autores que se inscreverem no evento receberão o certificado de apresentação de trabalho e a cópia dos Anais.

 

DA ACEITAÇÃO E DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

VIII. Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Científica composta por 2 membros, indicados pela entidade-sede do encontro. A lista dos trabalhos aceitos será divulgada no endereço eletrônico do encontro a partir de 08 de junho, bem como serão encaminhadas por email cartas com o aceite. Caso algum trabalhos não seja aceito, o autor deve entrar em contato por e-mail com a Comissão Científica, para verificar qual o problema.

IX. Os trabalhos apresentados serão publicados nos Anais do evento, em CD-ROM com a devida Indexação. Nos Anais também haverá os trabalhos dos conferencistas, facilitadores de oficinas, apresentadores de mini-cursos etc. que se interessarem em publicar.

X. Cada participante que apresentar trabalho receberá um certificado de apresentação.

 

DAS NORMAS PARA PREPARAÇÃO DOS RESUMOS

XI. Os RESUMOS poderão conter, no máximo, 20 linhas, em um único parágrafo, digitado em Fonte Times New Roman 12, em arquivo *.doc (padrão Word – versão 2003 ou inferior), com espaço simples entre linhas e corpo justificado, com páginas configuradas no formato A4, com 3 cm em todas as margens, acrescido de 3 palavras-chave

XII. O título do trabalho deve vir em negrito, maiúsculo e centralizado. O nome do autor e o e-mail devem vir na linha logo abaixo, alinhados à direita. As informações acerca do vínculo acadêmico deverão vir abaixo do nome, alinhadas também à direita. Caso haja co-autores, deve ser escrito da mesma forma que o primeiro autor. O resumo deve ser iniciado três linhas abaixo dessas informações.

 

DAS NORMAS PARA OS TRABALHOS COMPLETOS

XIII. Os trabalhos devem ser elaborados em um arquivo “.doc” (Word 2003 ou inferior), com um limite mínimo de 08 e máximo de 20 páginas, digitadas em Fonte Times New Roman, 12; espaçamento 1,5 cm entre linhas e corpo justificado; parágrafo com recuo na primeira linha de 1,5 cm; páginas configuradas no formato A4, com 3 cm em todas as margens; título e nome do autor da mesma forma que no resumo.

XIV. No trabalho completo não se faz necessário colocar o resumo e as palavras-chave.

XV. Citações literais no corpo do texto que excederem 3 linhas devem ser recuadas 4 cm da margem esquerda, sem aspas, escritas e em tamanho de fonte 11, e com espaçamento entre linhas simples.

XVI. As notas de rodapé devem ser exclusivamente explicativas, numeradas e apresentadas no pé-de-página, com tamanho de fonte 10.

XVII. As menções a autores, no corpo do texto, devem subordinar-se à forma: Autor (data) ou (AUTOR, data). Exemplo: Fischer (2002:98); (PEREIRA e FONSECA, 1997:120).

 

DAS NORMAS PARA AS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

XVIII. Todas as referências bibliográficas devem obedecer às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), de acordo com os exemplos abaixo:

a) Para livros:

TERRA, J.C.C. Gestão do conhecimento: o grande desafio empresarial - uma abordagem baseada na aprendizagem e na criatividade. São Paulo: Negócio Editora, 2000.

b) Para artigos:

MARTINS, R.P.; ARAUJO-LIMA, C. O desenvolvimento da Ecologia no Brasil. Infocapes, v. 8, n. 2, 2000, p. 81-85.

c) Para teses acadêmicas:

VASCONCELOS, M. C. L. Cooperação universidade/empresa na pós-graduação: contribuição para a aprendizagem, a gestão do conhecimento e a inovação na indústria mineira. Belo Horizonte: UFMG, 2000. (Tese de doutorado)

d) Para documentos eletrônicos:

VARGAS, R. T. Reflexões sobre a integração universidade-empresa. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2001.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

XIX. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela comissão organizadora.

 

Comissão Organizadora XIX EGED - FURG

 

 

Presidente do CPERS/Sindicato, 2° maior sindicato do Brasil, que representa cerca de 120 mil trabalhadores em educação. Natural de Porto Alegre (RS), começou sua militância na educação em 1982. Foi Tesoureira do 39º Núcleo (Porto Alegre) do CPERS/Sindicato entre 1999 e 2002 e Tesoureira entre 2002 e 2005. Também é Vice-Presidente da CUT-RS.

 

Graduado em Geologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (1979), mestrado (1986), doutorado (1994) e livre-docência (2001) em Geociências (Mineralogia e Petrologia) pela Universidade de São Paulo USP. É docente do Instituto de Geociências da USP desde 1982, onde ocupa a função de Professor Associado. Exerceu a chefia do Departamento de Mineralogia e Geotectônica GMG por dois mandatos, Presidente do ANDES.

 

Até o ano de 2003, a Coordenação Regional de Estudantes de Direito (CORED/RS) esteve esquecida e sem forças, por existir no RS uma entidade separatista que não legitimava a FENED.

No ano de 2003, um grupo de estudantes gaúchos teve a oportunidade de participar do 24º Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED) em Curitiba/PR, conhecendo ali a dinâmica da Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED). A partir de então, o movimento estudantil de Direito vem em uma crescente expansão no RS.

Ao retornar ao Estado, esses estudantes passaram a organizar os Diretórios e Centros Acadêmicos, rearticulando a CORED/RS, que pôde, então, retomar a participação dos/as estudantes na pauta e nos debates no movimento estudantil de direito nacional.

A Coordenação Regional de Estudantes de Direito do RS é o órgão máximo de representação de estudantes de Direito do Estado. Hoje ela é composta por cinco CA's/DA's eleitos na plenária final do 17º Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito, que ocorreu em junho de 2007, na UFRGS – Porto Alegre.

A CORED faz parte da Federação Nacional de Estudantes de Direito – FENED que é a entidade central do Movimento Estudantil de Direito e visa representar e organizar as os estudantes de Direito do Brasil. É extremamente importante a participação de todos os estudantes e de seus DA's e CA's na reconstrução do movimento estudantil, pois somente com debate, objetivando o bem comum, é que conseguiremos, mais uma vez, mostrar a força que os estudantes, em especial os acadêmicos de Direito, possuem!

 

Coordenação Geral DENEM 2009 CA XII de Maio - Medicina UFC Coletivo Levante – Representante do Movimente Estudantil.

 

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Mestrando em Memória Social e Patrimônio Cultural pela UFPEL. Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professor Auxiliar II da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), onde ministra a cátedra de Direito Civil.

 

Licenciatura em História Natural – Faculdade Católica de Filosofia, Ciências e Letras da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; Licenciatura em Filosofia – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Bagé; Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Faculdade de Direito de Pelotas – UFPel, Especialização em Administração Universitária, Direito Processual Civil e em Ética e Bioética; Mestrado em Direito Processual Civil - Faculdade de Dierito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

 

Professor de história e geografia no ensino fundamental e médio na cidade de Pelotas, formado em 2004 pela UFPEL em história e especialista em história do brasil e formação do espaço urbano, pela mesma Universidade em 2007, presidente da ONG LGBT.

 

No XIX EGED teremos festas na quinta, sexta e sabádo.

Na quinta feira a festa ocorrerá dentro do próprio Campus da FURG e será realizada conjuntamente com a festa do Encontro Regional da Medicina!

Já na sexta e no sabádo, as festas ocorreão em tradicionais boates na cidade de Rio Grande!em breve confirmaremos os locais exatos!

IMPORTANTE!

Os valores referentes a entrada das festas já está incluso nos pacotes de inscrição!!!!!!!

Obs: Dependendo do local de festa será cobrado consumação (não mais que R$5,00)

 

Quando do credenciamento dos participantes, será oportunizada a inscrição, gratuita, nos jogos do EGED, sendo que esse ano teremos futebol masculino e feminino além do já tradicional campeonato de truco gaudério!

 

Advogado Criminalista. Mestrando em Ciências Criminais e Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Título da dissertação dele: O Tratamento Penal do Porte de Drogas Ilícitas na Cidade de Porto Alegre.

Inscrições

Investimento:

Pacote 1- Palestras+Festas(entrada) = R$30,00

Pacote 2- Palestras+Alimentação+Alojamento+Festas(entrada) = R$ 60,00

Obs: Os três ingressos para festas do evento são cortesia da organização do XIX EGED aos inscritos!!

Obs2: Dependendo do local de festa será cobrado consumação (não mais que R$5,00)

Inscrição - passo a passo:

1) Preencha o formulário abaixo e envie;

2) Realize o DEPÓSITO COMUM no valor do pacote escolhido (pacote 1 - R$ 30,00 e pacote 2 - R$ 60,00), guardando o comprovante de depósito ou transferência.

3) Após o depósito, evie um e-mail para darbfurg@gmail.com, preenchendo o campo assunto do e-mail com "Confirmação" e informando no corpo do e-mail seu nome completo e número da identidade além dos dados referentes ao depósito, na respectiva ordem:

a) Banco que efetuou o depósito (Banrisul ou Banco do Brasil)

b) Número da Agência de Origem

c) Data e Hora em que efetuou o depósito

c) Número da transação

d) Valor do depósito

4) Após enviar os dados referentes à confirmação, em até 24 horas será enviado um email confirmando a inscrição no XIX EGED.

Qualquer dúvida, entre no link CONTATO.

Dados para depósito:

Banco: BANRISUL Agência: 0330

Conta Corrente: 35.121722.0-7

Favorecido: Eduardo Buchner

Banco: Banco do Brasil

Agência: 0084-1

Conta Corrente: 19.486-7

Favorecido: Eduardo Buchner

IMPORTANTE --> Guarde o comprovante de dep�sito, que dever� ser apresentado no momento do credenciamento!!!

Para realizar sua inscrição Clique Aqui

Procure com a organização do evento

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Valor: 15,00 Reais

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Notícias

Agenda

26 de maio

Início das incrições do XIX EGED

09 de junho

Término das inscrições do XIX EGED